Processo 55854/14
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/01/2014 16:30
Autuado em 27/01/2014 16:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4147/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2014 Acórdão   4147/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
10/07/2014 Acórdão   4147/ 2014 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
03/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FELIPE VUJANSKI
Interessado HELOISA IVASZEK JENSEN
Origem MUNICÍPIO DE NOVA TEBAS
Interessado VANDERLEIA SILVA MELO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2014 11:19 AR do ofício OCN - 2521/14 - DP
12/03/2014 16:40 do Protocolo 206552/14
26/02/2014 17:20 AR do ofício OCN - 2520/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2520/ 2014   
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2521/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2014 950 Despacho nº 1326/2014
18/07/2014 924 Acórdão nº 4147/2014
04/07/2014 914 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2014 de 10/07/2014
30/05/2014 891 Despacho nº 840/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1216/2014
04/02/2014 815 Despacho nº 111/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2014 09:45 DP  
13/08/2014 16:32 GCG Despacho nº 1326/2014 -
12/08/2014 14:23 DEX Informação nº 5447/2014 -
31/07/2014 14:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1538/2014 -
30/07/2014 17:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1749/2014 -
10/07/2014 17:18 STP Acórdão nº 4147/2014 -
04/07/2014 10:00 GCG  
03/07/2014 17:30 STP Certidão de Sessão nº 467/2014 -
18/06/2014 16:05 GCG  
18/06/2014 10:34 SMPjTC Parecer nº 8530/2014 - arquivamento Representação. Matéria e argumentos que repetem representações anteriores. Falta de demonstração de ilegalidade. Pelo arquivamento.
28/05/2014 10:05 DCM Instrução nº 1494/2014 -
27/05/2014 10:33 GCG Despacho nº 840/2014 -
03/02/2014 11:29 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2612/2014 -
03/02/2014 11:29 DP Informação nº 1656/2014 -
03/02/2014 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2520/2014 -
03/02/2014 11:29 DP Ofício de Contraditório nº 2521/2014 -
28/01/2014 11:52 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 25/2014 -
28/01/2014 11:52 GCG Despacho nº 111/2014 -
27/01/2014 16:29 DP  

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